DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR
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Descrição do produto
O pátrio poder, hoje poder familiar, é tema sempre atual e que a cada dia mais se destaca pela sua finalidade: a proteção da criança e do adolescente. A família, capitaneada pelos pais, é a primeira instância dessa proteção. Mas quando os pais descumprem seus deveres podem ser destituídos do poder familiar através de ação peculiar, regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, liberando a criança ou o adolescente para a adoção. Este livro aborda as questões materiais e processuais da destituição do poder familiar, levando em consideração as modificações introduzidas pelo novo Código Civil.
| Editora | EDITORA JURUA |
|---|---|
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2009 |
| Autor | ATAIDE JUNIOR, VICENTE DE PAULA |
| EAN13 | 9788536224930 |
| ISBN | 8536224930 |
| Páginas | 151 |
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