O Direito de Família evoluiu bastante, a partir da Lei nº 6.515, de 1977, conhecida como Lei do Divórcio, com o advento da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 e com o Código Civil de 2002. Neste livro, o professor Álvaro Villaça Azevedo realça sua condição de civilista ao apresentar a figura jurídica do dever de coabitação - a própria necessidade de convivência recíproca dos cônjuges - incluídas as nuances consequenciais de seu descumprimento.
Editora | EDITORA ATLAS - JURIDICO |
Edição | 2ª |
Ano da Edição | 2009 |
Autor | AZEVEDO, ALVARO VILLACA |
EAN13 | 9788522450879 |
ISBN | 8522450879 |
Páginas | 206 |