DEVER DE RENEGOCIAR CONTRATOS DE DURACAO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO, O

A renegociação deve ocupar posição central na doutrina dos contratos de duração. Em uma realidade permeada por incessantes transformações e contingências imprevisíveis, é pela via da renegociação que, frequentemente, as partes logram assegurar a persistência do vínculo contratual pelo tempo originalmente projetado. Nessa perspectiva, este livro expande o debate doutrinário em torno da existência de um dever de renegociar desprovido de correspondente previsão expressa, apresentando ao leitor uma abordagem inédita e sistematicamente estruturada sobre a renegociação nos contratos de duração. Com rigor conceitual e leitura crítica, a obra demonstra que, no âmbito dos contratos duradouros, há situações em que renegociar não se resume a um gesto em favor da confiança recíproca, mas representa fiel cumprimento da norma criada pelas próprias partes - norma que emerge da autonomia privada e se orienta à conservação da relação mediante a adaptação dos termos do contrato. Cuida-se, em última análise, do aprimoramento de um mecanismo jurídico apto a resguardar a permanência e a funcionalidade dos vínculos em uma categoria contratual vocacionada à continuidade e à realização efetiva dos interesses das partes.

Autor	ROSTRO, BRUNO MONTANARI
ISBN	9786553783294
Páginas	393
Edição	1°
Editora	EDITORA PROCESSO
Ano da Edição	2026