DEVIDO PROCESSO AMBIENTAL - O PROCESSO COMO DISCURSO IMANENTE

Trata-se de um novo conceito de processo: o “Proces­so como ‘Discurso Imanente’”. Assim é que – ainda em meio à dialética – transita-se por John Rawls rumo à primeira das idealizações do autor: a “reciprocidade intergeracional”. Algo que, em reforço à solidariedade intergeracional, há de se prestar a salvaguardar dis­cursivamente ausentes e excluídos em qualquer pro­cedimento de produção de Direito a se lhes aplicar.A partir daí é que se vai em direção a um ‘direito a serem discursivamente salvaguardados’, a emigrar do n. 1 do 103 da “Lei Maior” alemã rumo ao art. 9 do CPC brasileiro. Nele, entrelaçam-se – dworkiniana e habermasianamente – Hermenêutica e Teoria do Discurso, a fim de darem azo à “espiral” em que se inserem a “Comunidade de Trabalho jurisprudencial” e as “Comunidades de Trabalho jurisdicionais” propos­tas pelo autor. Tudo conflui para que se dê ensejo ao “Processo como ‘Discurso Imanente’”, a transcender Elio Fazzalari a partir de imanência deleuzeana apta a fazer com que os integrantes destas não se prendam às suas próprias limitações argumentativas, sempre que se verificar que aqueles implicados não estão a ser – no debate jurisdicional – suficientemente sal­vaguardados.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1°
Ano da Edição	2018
Autor	MEDEIROS, JOAO PAULO FONTOURA DE
EAN13	9788536284620
ISBN	9788536284620
Páginas	632