A estrutura do livro teve como fundamento os princípios e as diretrizes que nortearam o autor no desenvolvimento da ideia de unificar, em grandes linhas, a metodologia dialético-realista com as dimensões semiótica e hermenêutica no que respeita à criação, à interpretação e à aplicação do direito, visando à sua melhor compreensão no âmbito de uma sociedade extremamente desigual e conflitiva como a nossa.
