A Editora Rideel, empresa reconhecida por sua longa história e tradição na edição de livros de legislação, publica a 29ª edição desta obra atualizada com as últimas alterações trazidas pela nossa legislação.
Gratos ao leitor, desde já, pela leitura desta obra, procuramos manter, na medida do possível, as explicações originais do Autor, atualizadas de acordo com as alterações legais, assim como a referência legislativa quanto aos diplomas normativos publicados após a última edição. As normas legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias do País estão em constante transformação, exigindo um acompanhamento permanente, o que torna o trabalho bastante complexo e sempre aberto.
A obra do mestre Torrieri permanece em evidência e merece ser preservada, não só na inteireza formal dos verbetes aqui contidos, mas, sim, no espírito de constante renovação da linguagem jurídica. Esperamos ter honrado este princípio.
São Paulo, verão de 2026.
Editora Rideel