O controle de convencionalidade significa compatibilizar verticalmente as normas do direito interno com os comandos dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados e em vigor no Estado. Trata-se, assim, de uma análise desempenhada pelo Poder Judiciário, para verificar a conformidade das normas nacionais com o disposto em tratados internacionais de direitos humanos em vigor, buscando-se o abrigo da dignidade humana. Fomentando esse debate, a obra aborda temas atuais voltados à reflexão do instituto jurídico do controle de convencionalidade, contando com a contribuição de pesquisadores membros da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA/MT), de pesquisadores docentes de Programas de Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade de Itaúna (UIT), Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Centro Universitário UniBrasil, Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), e de docentes de cursos de graduação e mestrandos de instituições brasileiras
| Editora | EDITORA LUMEN JURIS |
| Edição | 1° |
| Ano da Edição | 2018 |
| Autor | FLORES, SIMONE FOGLIATO; RIBEIRO, DANIELA MENENGOTI |
| EAN13 | 9788551908082 |
| ISBN | 9788551908082 |
| Páginas | 356 |
