DIREITO A SAUDE NA JUSTICA - DOUTRINA E PRATICA

O presente trabalho, em continuidade a uma série de ideias que desenvolvi em dissertação de mestrado há cerca de quinze anos que redundaram em livro anterior sobre o mesmo tema, busca pontuar a atualização do exame da possibilidade de se conferir efetividade processual nas ações versando sobre a garantia do direito à saúde, seja em face do Poder Público, seja nas relações de direito privado (não obstante num mundo cada vez mais marcado pela complexidade e pela interdisciplinaridade, esteja se tornando cada vez mais difícil detectar, no plano prático, qual relação jurídica possa ser tida como essencialmente pública ou como essencialmente privada – mormente mediante atuação de ONGS, OSCIPS, OS, Santas Casas, planos de auto-gestão dentre outros). Pode, ademais, parecer paradoxal que um livro que se intitula como sendo livro para quem não quer perder tempo, ter tantas páginas, mas tal visão é muito relativa, eis que, em tema tão amplo, reunir-se tudo em um livro só, com facilidade de consulta em índice, já bastaria para justificar o tema. Aqui o estudante ou acadêmico encontrará dados para estudo das origens e comparações de direito estrangeiro, enquanto que o profissional do direito encontrará todos os regimes próprios e correlatos ao tema de que se cuida, como a linguagem é de fácil compreensão o leigo jurídico, incluindo-se aí os profissionais da saúde poderão compreender os riscos e o funcionamento de normas próprias de sua profissão e o que fazer no dia a dia para evitar

Autor	SILVA, JULIO CESAR BALLERINI
Data Publicação	25 abril 2024
ISBN	9786560900103
Páginas	506
Edição	2ª
Editora	EDITORA IMPERIUM
Ano da Edição	2024