DIREITO AERONAUTICO - VOL.04

O livro Direito Aeronáutico vol. 4 aprofunda o estudo do direito aeronáutico, abordando temas contemporâneos e relevantes para o setor. Ele examina desde os impactos de eventos climáticos em aeroportos e as concessões aeroportuárias até questões complexas como a responsabilidade civil em acidentes aéreos, os direitos de passageiros com necessidades especiais, a incapacidade de tripulantes, o direito penal aeronáutico, os contratos na aviação, a sustentabilidade no setor, as novas tecnologias (como eVTOLs) e o direito espacial. A obra busca oferecer esclarecimentos importantes para juristas e profissionais da aviação em um cenário de constante expansão e evolução tecnológica. Principais Pontos Abordados: Aeroportos: Impactos de desastres naturais (como as enchentes no Aeroporto Salgado Filho), concessões e soluções consensuais. Transporte Aéreo: Contratações públicas, condições gerais de transporte, liberdade tarifária e modelos de baixo custo, e elementos comportamentais na precificação. Transporte Aéreo de Cargas: Convenção de Montreal e transporte multimodal. Necessidades Especiais dos Passageiros: Direitos e garantias, e infraestrutura aeroportuária inclusiva para pessoas com autismo. Responsabilidade Civil na Aviação: Decorrente de interdições de pista e a questão do dano punitivo em indenizações por danos morais.

Autor	LAENDER, ALESSANDRO AZZI; RIBEIRO, LUIZ MAURICIO DE MORAIS; MOURAO, SERGIO LUIS
ISBN	9786583178701
Páginas	604
Edição	1°
Editora	EDITORA D PLACIDO
Ano da Edição	2026