DIREITO AGRARIO - RECOMENDADO PARA CONCURSOS PUBLICOS

Na contemporaneidade, o Direito Agrário se materializa por meio de um papel protagonista desenvolvido por parte do Poder Judiciário, em atenção aos valores emergentes do Neoconstitucionalismo inclusivo. Desta forma, faz-se necessária uma abordagem do acesso à terra com um nítido contorno garantista relacionado aos clamores emanados dos cidadãos. Tema polêmico e atual, a reforma agrária tem sido alvo de intensos debates e conflitos de interesse, fatos que são amplamente repercutidos na sociedade e estão constantemente presentes nos noticiários nacionais. O Direito Agrário não poderia ficar à margem de tão acalorado debate. Neste jaez, requer uma abordagem jurisprudencial mais detalhada sobre o tema, objeto da presente obra que, entre outras características, tem um enfoque interdisciplinar, conforme se pode verificar em seus sete capítulos. Inicialmente, conceitua o Direito Agrário e apresenta as suas relações com os outros ramos do Direito. Os Capítulos 2 e 3 abordam a propriedade, a classificação do imóvel rural, envolvendo temas como usucapião, latifúndio, bem de família, impenhorabilidade imobiliária e terras devolutas; enquanto o 4 trata da empresa rural, do cooperativismo e da política agrícola. A Reforma Agrária é o mote do Capítulo 5, que analisa os sistemas coletivista e individualista, a desapropriação, a competência legislativa, administrativa e jurisdicional, os critérios para aferição da produtividade dos imóveis, dentre outros temas relevantes e pertinentes. O Cap

Editora	EDITORA ATLAS - JURIDICO
Edição	2ª
Ano da Edição	2015
Autor	MARQUES JUNIOR, WILLIAM PAIVA
EAN13	9788597002737
ISBN	8597002737
Páginas	272