• O AMBIENTE COMO OBJECTO E OS OBJECTOS DO DIREITO DO AMBIENTE
• O DIREITO AO AMBIENTE NO BRASIL: UM OLHAR PORTUGUÊS
• OS BENS AMBIENTAIS NATURAIS COMO BENS COLECTIVOS
• OS BENS AMBIENTAIS COMO BENS DE INTERESSE COMUM DA HUMANIDADE: ENTRE O UNIVERSALISMO E A RAZÃO DE ESTADO
• SUBSÍDIOS PARA UM QUADRO PRINCIPIOLÓGICO DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DO RISCO AMBIENTAL
• DAR O DUVIDOSO PELO (IN)CERTO? REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
• AS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: ECOS DA JURISPRUDÊNCIA
• A PROTECÇÃO INTERNACIONAL DO AMBIENTE NA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY
• FOLLOW THE GREEN BRICK ROAD: APONTAMENTOS SOBRE A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA EM MATÉRIA AMBIENTAL
• ESCREVER VERDE POR LINHAS TORTAS: O DIREITO AO AMBIENTE NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
