Amparado em sólida doutrina nacional e estrangeira e a partir de uma perspectiva interdisciplinar e de uma sólida pré-compreensão do Direito como cultura e como processo de adaptação e corrigenda das relações sociais, o autor vincula o princípio da proibição de retrogadação ambiental aos princípios da dignidade da pessoa humana e da segurança jurídica, no sentido da proteção sempre pelo menos do que se pode designar de um mínimo existencial ecológico.
| Editora | EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO |
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2007 |
| Autor | MOLINARO, CARLOS ALBERTO |
| EAN13 | 9788573484694 |
| ISBN | 8573484694 |
| Páginas | 133 |
