Neste trabalho, serão analisados, no âmbito do Direito Interno, os principais institutos que conformam essa nova disciplina jurídica, o que inclui, além dos princípios do Direito Ambiental, um capítulo dedicado à história da formação do movimento ambiental e os reflexos desse movimento no Brasil, um capítulo dedicado ao Direito Ambiental Constitucional, assim como o estudo dos instrumentos de gestão ambiental previstos pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre eles, o zoneamento, o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, com ênfase nas unidades de conservação.
Editora | EDITORA FORENSE |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2013 |
Autor | LEUZINGER, MARCIA DIEGUEZ; CUREAU, SANDRA |
EAN13 | 9788535263824 |
ISBN | 8535263829 |
Páginas | 384 |