A jurisprudência ambiental do STJ tem contribuído decisivamente para a implementação e para o aperfeiçoamento de muitos institutos do Direito Ambiental brasileiro. Entre tantas decisões emblemáticas para a proteção do meio ambiente, o presente livro seleciona algumas delas, procurando transmitir ao leitor, sob a ótica de Membros do Ministério Público que atuam na defesa do meio ambiente, o significado e a relevância dessas decisões.
Editora | EDITORA DEL REY |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2010 |
Autor | SOARES, JUNIOR, JARBAS; ALVARENGA, LUCIANO JOSE; GAIO, ALEXANDRE |
EAN13 | 9788538401179 |
ISBN | 8538401179 |
Páginas | 352 |