DIREITO APLICADO A HOTELARIA

A obra tem por objetivo apresentar e analisar - de maneira prática e objetiva - os princípios, os conceitos básicos e as normas jurídicas aplicáveis às atividades da área hoteleira, sobretudo as desenvolvidas pela iniciativa privada, servindo de suporte ao estudo da área nos cursos de Hotelaria e Turismo. O livro abrange 1) as noções introdutórias ao Direito - norma jurídica, fontes do direito, a formação da lei e sua aplicação; 2) as normas constitucionais aplicáveis à hotelaria; 3) o Direito Civil aplicável à área; 4) as normas de fiscalização sanitária para abertura e funcionamento dos meios de hospedagem; 5) o Direito Tributário - tributos e aspectos relevantes da tributação aplicável à hotelaria; 6) as normas trabalhistas; 7) o direito do consumidor; 8) a legislação turística aplicável e 9) um estudo sobre flats e apart-hotéis - diferenças em relação aos hotéis, vantagens e desvantagens.

Editora	EDITORA PAPIRUS
Edição	1ª
Ano da Edição	2004
Autor	LONGANESE, LUIX ANDRE
EAN13	9788530807306
ISBN	8530807308
Páginas	208