DIREITO CIVIL - CONTRATOS - COL. DIREITO PONTO A PONTO

O livro trata de um dos temas mais atuais do direito privado: os Contratos, área que sofreu profundas mudanças com o Código Civil de 2002. Fez-se das regras rígidas, normas sociais, de tal sorte que a vontade que sempre foi o cerne da teoria contratual cede espaço, modernamente, aos interesses coletivos. Nessa senda, a intervenção do Estado não só ganha expressão, como também é positivada no diploma civil. O princípio da função social do contrato, cláusula geral prevista no artigo 421 do Código Civil, catalisa as mudanças ocorridas ao longo do século XX, que já haviam sido absorvidas pelo Código de Defesa do Consumidor, nos anos 90. Agora, no século XXI, uma vez consolidadas dentro das relações civis, trarão como conseqüência a efetiva renovação do perfil contratual.

Autor	MATHIAS, MARIA LIGIA COELHO; DANELUZZI, MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO
ISBN	8535223897
Páginas	235
Edição	1ª
Editora	EDITORA CAMPUS - ELSEVIER
Ano da Edição	2008