DIREITO CIVIL PARA SALA DE AULA V07 - DIREITO DAS SUCESSOES

Direito Civil para Sala de Aula – Volume 7 – Direito das Sucessões aborda, de maneira didática e compromissada com a compreensão de estudantes e estudiosos, acerca dos principais institutos de direito das sucessões, com enfoque no direito civil constitucional e à luz da mais abalizada e atualizada doutrina e jurisprudência.A primeira parte trata da sucessão em geral onde são estudadas as noções fundamentais sobre o direito das sucessões; os legitimados a suceder; a aceitação, renúncia e cessão da herança; a herança jacente e vacante; a exclusão sucessória, sendo analisados, conjuntamente, os institutos da exclusão por indignidade e da deserdação.A segunda parte trata da sucessão legítima, onde são analisadas a concorrência sucessória em suas mais diversas possibilidades, conforme as teses de repercussão geral firmadas pelo STF no RE 878.694/MG, sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC e no RE 898.060/SC, sobre a pluriparentalidade; a substituição sucessória pelo direito de representação e pela substituição testamentária.Na terceira parte é estudada a sucessão testamentária, compreendendo o testamento em geral e suas diversas formas, além do codicilo; a interpretação e cumprimento das disposições testamentárias; os legados; o direito de acrescer entre herdeiros e as diversas formas de disposições testamentárias conjuntas; os institutos da invalidade, revogação e rompimento do testamento.Enfim, a quarta parte deste volume é destinada ao estudo do invent

Editora	EDITORA JURUA
Edição	2ª
Ano da Edição	2020
Autor	GABURRI, FERNANDO
EAN13	9788536294834
ISBN	9788536294834
Páginas	304