Este livro aborda a Parte Geral do Direito Civil e é dividido em seis capítulos. “Guerrinha” evidencia os temas contidos na Lei de Introdução do Código Civil (Decreto-Lei no 4.657/42), em especial, hermenêutica jurídica, integração da lei, conflito da lei no tempo e no espaço. Ele trata de todos os aspectos da pessoa natural e pessoa jurídica, desde a aquisição da personalidade, culminando com a extinção, passando pelo estudo da capacidade. Os fatos, atos e negócios jurídicos são analisados a partir da teoria geral do instituto, distinguindo-se os três conceitos, estudando, ainda, os elementos naturais, essenciais e acidentais do negócio jurídico. Ainda são abordados os seguintes assuntos: vícios do negócio jurídico, nulidade, ato ilícito e prescrição e decadência.
| Editora | EDITORA CAMPUS - ELSEVIER |
| Edição | 3ª |
| Ano da Edição | 2012 |
| Autor | GUERRA, CARLOS EDUARDO |
| EAN13 | 9788535260410 |
| ISBN | 8535260412 |
| Páginas | 240 |
