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    LivrariaDireito CivilFamiliaDIREITO CIVIL V05 - FAMILIAS

    DIREITO CIVIL V05 - FAMILIAS

    Referência: 1351302
    EAN: 9788553624829
    Vendido por: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
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    Descrição do produto

    Esta obra, estruturada em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das famílias, trazendo temas como entidades familiares, casamento, divórcio, união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais. Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição. Paulo Lôbo, um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade, é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL, tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ.

    Editora EDITORA SARAIVA UNIVERSITARIO
    Edição 15°
    Ano da Edição 2025
    Autor LOBO, PAULO
    EAN13 9788553624829
    ISBN 9788553624829
    Páginas 480
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