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    LivrariaDireito CivilFamiliaDIREITO CIVIL V05 - FAMILIAS
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    DIREITO CIVIL V05 - FAMILIAS

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    Especificações técnicas

    PropriedadeEspecificação
    Autor
    Lobo, Paulo
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    Descrição do produto

    Esta obra, estruturada em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das famílias, trazendo temas como entidades familiares, casamento, divórcio, união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais. Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.
    Autor LOBO, PAULO
    ISBN 9786584004870
    Páginas 400
    Edição 16°
    Editora EDITORA SARAIVA
    Ano da Edição 2025
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