DIREITO CONDOMINIAL - PROPRIEDADE EM CONDOMINIO VOLUNTARIO, EDILICIO, DE LOTES E MULTIPROPRIEDADE

Lançado pela Editora Rumo Jurídico no ano de 2020, com 416 páginas em sua primeira Edição, a obra foi revisada e atualizada com as ultimas leis de 2022 que alteraram o Código Civil. Relançada agora em 2024, com 508 páginas o tema foi atualizado pelo Autor com foco nas assembleias virtuais agora ingressas no Código e que com as demais alterações estão devidamente abordadas na obra incluindo a parte prática. Assim, a obra aborda o direito condominial, bom base na jurisprudência, legislação dominante e leis que afetam o direito condominial desde sua constituição formal e extinção, com as modificações introduzidas pelas recentes Leis Federais 13.465/2017 que veio integrar o ordenamento com significativas alterações, especialmente o condomínio de lotes, a criação do instituto da REURB – voltadas a regularização fundiária social e também o estudo do novo direito - fenômeno da multipropriedade ingresso pela lei federal 13.777/2018 bem como a recente atualização após o fenômeno da COVID 19 que ensejou o ingresso das Leis Federais 14.309; 14.382 e 14.405 sancionadas em 2022, que motivaram a atualização do livro em relação ao contexto da era atual desse relevante tema jurídico.

Editora	EDITORA RUMO JURIDICO
Edição	2ª
Ano da Edição	2024
Autor	ATUI, DIMAS ELIAS
EAN13	9788567120638
ISBN	9788567120638
Páginas	508