Esta coletânea reúne estudos que têm por objeto temas e problemas relevantes e atuais do direito constitucional do ambiente: deveres de proteção do estado e proibição de retrocesso, a colisão do direito fundamental ao ambiente com outros direitos ou bens constitucionalmente protegidos, a ponderação de bens, o gerenciamento dos riscos ambientais e o planejamento urbano-ambiental para a promoção da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência. A Análise e a interpretação se desenvolvem nos planos da teoria e da aplicação, promovendo a ideia de que a ciência do direito é um saber que exige rigor conceitual e orientação prática.
| Editora | EDITORA EDUCS |
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2011 |
| Autor | AUGUSTIN, SERGIO; STEINMETZ, WILSON |
| EAN13 | 9788570616081 |
| ISBN | 8570616081 |
| Páginas | 148 |
