DIREITO CONSTITUCIONAL DO AMBIENTE - TEORIA E APLICACAO

Esta coletânea reúne estudos que têm por objeto temas e problemas relevantes e atuais do direito constitucional do ambiente: deveres de proteção do estado e proibição de retrocesso, a colisão do direito fundamental ao ambiente com outros direitos ou bens constitucionalmente protegidos, a ponderação de bens, o gerenciamento dos riscos ambientais e o planejamento urbano-ambiental para a promoção da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência. A Análise e a interpretação se desenvolvem nos planos da teoria e da aplicação, promovendo a ideia de que a ciência do direito é um saber que exige rigor conceitual e orientação prática.

Editora	EDITORA EDUCS
Edição	1ª
Ano da Edição	2011
Autor	AUGUSTIN, SERGIO; STEINMETZ, WILSON
EAN13	9788570616081
ISBN	8570616081
Páginas	148