Este trabalho propõe um conjunto de temas e permite uma instância constante de reflexão, o que suscita questões que põem em aberto aspectos da sociedade brasileira. Há, por certo, no caminho, a demarcação teórica do que seja direito democrático na atualidade mais sintonizada com os esforços intelectivos de estudos e pesquisa jurídica. É texto – isso sim! – disposto a tentar diminuir a sombra comprida do dogmatismo que há muito martela a cena acadêmica, de modo a gerar uma mudança de mentalidade no profissional do Direito. O livro se destina aos estudantes das ciências humanas e social aplicada, propiciando a leitoras e leitores uma ampla bibliografia com o objetivo de abordar os temas com penetração crítica. E se não bastasse isso, na sequência, o livro empreende uma consistente orientação ao profissional experiente, que no enfrentamento de questões no âmbito de atuação profissional, sente-se em desfiladeiros, eis por que é preciso voltar aos fundamentos técnico-jurídicos.
