DIREITO CONSTITUCIONAL EM FOCO

“Aquele que trabalha a ética, a honestidade, o bom senso, tem lugar garantido no sucesso da vida” (Robson Schwartz)O Direito Constitucional tem como foco a constituição política do Estado, sendo seu objetivo o estudo sistemático das normas constitucionais, os princípios, conceitos e instituições presentes em vários ordenamentos constitucionais. A importância da analise dos diversos temas afetos ao estudo do direito constitucional, é o objetivo da presente obra jurídica, em especial pela relevância do regramento constitucional brasileiro, ao expressar o compromisso ideológico e doutrinário com os direitos fundamentais como alicerce básico do Estado democrático de direito, ao anunciar que este, se destina a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. A presente coletânea de artigos jurídicos, dedicada ao eminente amigo e magistrado paulista, Dr. Neyton Fantoni Junior, se propõe analisar diversos temas do direito constitucional e sua importância na formação da teoria jurídica e na prática do direito.O que se reclama hoje do operador do direito, é que ele realmente conheça o seu importante papel de agente de transformação social. A consciência desse papel é marca registrada deste digno juiz de direito, exímio conhecedor da lei, que sempre exerceu a magistratura com competência, dedicação, equidade e

Editora	EDITORA IMPERIUM
Edição	1ª
Ano da Edição	2022
Autor	TEOTONIO, PAULO JOSE FREIRE; ABILIO, ADRIANA GALVAO MOURA; FERREIRA, ALEXANDRE MENDES CRUZ E OUTROS
EAN13	9786588491331
ISBN	9786588491331
Páginas	536