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    DIREITO CONTRATUAL NO NOVO CODIGO CIVIL

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    Descrição do produto

    A Lei n º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, trouxe à luz o Novo Código Civil, e, com ele, muitas inovações na área contratual. O novo texto codificado traz novas figuras contratuais como o contrato estimatório e contratos com pessoa a declarar e dá conformação legal a conhecidos institutos jurídicos, como a reserva de domínio, que não era prevista no Código de 1916. A presente obra é completa e totalmente elaborada conforme as novas disposições legais. Os contratos em espécie são precedidos de uma minuciosa abordagem da teoria geral do direito contratual, onde o leitor toma conhecimento de todos os temas atinentes à matéria. Enfim, a obra busca dar uma contribuição para o exato entendimento de um novo tempo que se inicia com o advento do Novo Código Civil.

    Editora EDITORA LED
    Edição
    Ano da Edição 2006
    Autor BEGALLI, PAULO ANTONIO
    EAN13 9788574353258
    ISBN 8574353256
    Páginas 650
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