A Lei n º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, trouxe à luz o Novo Código Civil, e, com ele, muitas inovações na área contratual. O novo texto codificado traz novas figuras contratuais como o contrato estimatório e contratos com pessoa a declarar e dá conformação legal a conhecidos institutos jurídicos, como a reserva de domínio, que não era prevista no Código de 1916. A presente obra é completa e totalmente elaborada conforme as novas disposições legais. Os contratos em espécie são precedidos de uma minuciosa abordagem da teoria geral do direito contratual, onde o leitor toma conhecimento de todos os temas atinentes à matéria. Enfim, a obra busca dar uma contribuição para o exato entendimento de um novo tempo que se inicia com o advento do Novo Código Civil.
| Editora | EDITORA LED |
| Edição | 2ª |
| Ano da Edição | 2006 |
| Autor | BEGALLI, PAULO ANTONIO |
| EAN13 | 9788574353258 |
| ISBN | 8574353256 |
| Páginas | 650 |