Este tema, direito criminal, foi entre à coordenação do professor Doutor José Henrique Pierangeli, um brilhante estudioso da ciência do direito e grande profissional da ciência jurídica, que com o exame das novas concepções, e até o reexame de instituições que injustificadamente se perderam com o passar dos anos, mas que cada vez mais se fazem presentes, numa sociedade pluralista em constante mutação, sempre a reclamar por soluções que lhe permitam a própria sobrevivência.
