Esta obra visa a uma preparação rápida e eficaz para os concursos públicos, por meio da abordagem do Direito da Assistência Social, sempre instruída com a jurisprudência do STF e do STJ.
Foram contemplados os seguintes temas:
• Regras constitucionais sobre a seguridade social (composição e princípios);
• Regras constitucionais da assistência social;
• Lei Orgânica da Assistência Social, com especial verticalização sobre o BPC/LOAS e o auxílio-inclusão;
• Política Nacional da Assistência Social (PNAS);
• Apêndice contendo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas).
Desta forma, a obra é focada em concursos básicos que cobrem o estudo do Direito da Assistência Social, a exemplo do Concurso Nacional Unificado, bloco 5, eixo temático 3, e dos concursos do INSS, em especial para Analista do Seguro Social com formação em serviço social.
Ademais, diversos concursos da área jurídica cobram o Direito da Assistência Social dentro da Disciplina da Seguridade Social ou mesmo (impropriamente) no programa de Direito Previdenciário.
Este livro já ingressa em 2025, desde a 1ª edição, na Coleção Na Medida Certa para Concursos da Editora Juspodivm, pois atende ao perfil de ser uma obra objetiva e especializada para a preparação para concursos públicos.
Bons estudos a todos!