LivrariaDireito TributarioTribDIREITO DA CONCORRENCIA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS - ENTRE ABUSO DE PODER ECONOMICO E INOVACAO
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DIREITO DA CONCORRENCIA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS - ENTRE ABUSO DE PODER ECONOMICO E INOVACAO
Referência: 1268882
EAN: 9786559910571
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O livro aborda os desafios do Direito da Concorrência na Economia Digital, desvendando como a análise de atos de abuso de posição dominante deve considerar os impactos sobre inovação. A obra fornece conceitos fundamentais à compreensão do funcionamento das plataformas digitais e explica como as metodologias tradicionais do Direito da Concorrência podem ser remodeladas para lidar com o poder de mercado das Big-Techs. A obra enfrenta, de forma inédita no direito brasileiro, as saídas possíveis para aplicação da Lei 12.529/2011, considerando a literatura estrangeira e as experiências nacionais.