DIREITO DA INFRAESTRUTURA 2 - SERIE GVLAW

'A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de PósE#8209;GraduaçãoLato Sensu da FGVDIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seuscursos em artigos que contemplem tanto o rigor acadêmico comoa prática jurídica, voltados para os profissionais de Direito que têmsua atuação pautada pela complexidade de questões contemporâneas.O material bibliográfico é selecionado por uma Comissão Editorial,e uma equipe de revisores, mestrandos e doutorandos, é responsávelpor supervisionar a produção dos textos. Os autores são professoresdo GVlaw, todos eles mestres, doutores, pósE#8209;doutores, livreE#8209;docentese profissionais que se destacam no mercado e no meio jurídicopor sua competência prática e acadêmica.Direito da Infraestrutura II é parte da Série GVlaw, voltada a estudantes, advogados e profissionais que atuam na área. A obra conduz o leitor através de relevantes temas sobre agências reguladoras e o controle da regulação pelo TCU; acordos para ajuste de conduta em processos punitivos das agências reguladoras; alteração dos contratos de concessão de infraestrutura; parâmetros constitucionais para a prorrogação de prazos regulatórios; regimes tarifários e instrumentos regulatórios de intervenção em preços; regime jurídico do consumidor livre em setores de infraestrutura; universalização dos serviços regulados; restrições concorrenciais nos editais de licitação de projetos de infraestrutura; estratégias preventivas e corretivas

Autor	SILVA, CAIO MARIO DA; VALERIM, LUIZ FELIPE (COORDENADOR)
ISBN	9788547217716
Páginas	416
Edição	1ª
Editora	EDITORA SARAIVA
Ano da Edição	2017