Nesta obra: capítulo 1 - propriedade intelectual e industrial; capítulo 2 - breve noção de patente; capítulo 3 - conceito de marca; capítulo 4 - aspectos históricos; capítulo 5 - sistemas de proteção, requisitos e espécies de marcas; capítulo 6 - do processo administrativo para obtenção do registro; capítulo 7 - dos sinais não registráveis como marca; capítulo 8 - nome empresarial; capítulo 9 - nomes de domínio na internet; capítulo 10 - das medidas judiciais para a tutela das marcas; capítulo 11 - medidas judiciais de preceito cominatório; capítulo 12 - medidas judiciais de preceito condenatório; capítulo 13 - prova da contrafação e dos danos; capítulo 14 - tutelas de urgências; capítulo 15 - ação de anulação de marca registrada; capítulo 16 - da proteção internacio nal das marcas; capítulo 17 - soluções extrajudiciais de controvérsias, especialmente no âmbito internacional e outros assuntos.
