DIREITO DE FAMILIA E O PRINCIPIO DA BOA-FE OBJETIVA
Carregando avaliações...
Este produto não está disponível no momento
Quero saber quando estiver disponível
Descrição do produto
No Direito de Família, reconhece-se a existência de contornos próprios para a boa-fé objetiva, responsável pela criação de deveres específicos destinados à formação e à manutenção de um ambiente familiar pautado no respeito, na colaboração, no afeto, na confiança e na solidariedade. Assim, a incidência da boa-fé objetiva nas relações existenciais e patrimoniais do direito de família faz emergir o dever das partes se portarem de forma leal, harmônica, equilibrada e sem que um abuso no exercício de faculdades jurídicas se manifeste. A aplicação concreta do princípio da boa-fé objetiva é um mecanismo efetivo para a solução de diversas situações conflituosas originadas dos vínculos familiares.
| Editora | EDITORA JURUA |
|---|---|
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2009 |
| Autor | GURGEL, FERNANDA PESSANHA DO AMARAL |
| EAN13 | 9788536224114 |
| ISBN | 8536224114 |
| Páginas | 255 |
Compartilhar
Mais vistos