Nesta obra o autor examina, em profundidade, o direito de propriedade, em todos seus aspectos, desde a sua controvertida origem até os dias atuais, passando pelo seu exame no direito comparado e no ordenamento jurídico nacional, até chegar às limitações e restrições impostas pela necessidade de harmonização do direito individual com o interesse coletivo. As restrições públicas ao direito de propriedade são examinadas, das mais simples e antiga à mais moderna e complexa, incluindo um meticuloso estudo do tombamento e da desapropriação, institutos que mais questionamentos suscitam modernamente.
