DIREITO DE RETENCAO NAS RELACOES CONTRATUAIS, O

Apresentação do Desembargador do TJMG MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES (Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG): “O autor também demonstra a relevante aplicação do direito de retenção nas relações econômicas, que devem ser pautadas pela efetiva satisfação daquilo que foi acordado. Nesse sentido, o direito de retenção se apresenta como importante mecanismo de autotutela contratual, podendo ser analisado em comparação com outros e diferentes instrumentos de defesa indireta do devedor: exceção do contrato não cumprido e compensação. A riqueza do texto vai muito além da defesa de um único ponto de vista, alcança discussões sobre as funções de coerção, de garantia, de punição e de satisfação do crédito.”

Autor	SILVEIRA, MARCELO MATOS AMARO DA
ISBN	9786555753295
Páginas	440
Edição	1°
Editora	EDITORA QUARTIER LATIN
Ano da Edição	2025