Fruto da tese de livre-docência de Diogo R. Coutinho, Direito, desenvolvimento e desigualdadeavalia o papel do Direito na diminuição de desigualdades sociais. A redução de desigualdades e da pobreza compõem o núcleo duro da noção de desenvolvimento, em oposição à ideia de crescimento econômico sem distribuição dos bens gerados. Se a dimensão econômica do desenvolvimento é bastante clara, sua dimensão propriamente jurídica é pouco explorada. Como evitar que o sistema jurídico produza efeitos concentradores de riqueza ainda que forma não intencional?
