DIREITO DESPORTIVO TRABALHISTA - CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO

Atletas profissionais e clubes desenvolvem atividade que pos­sui grande visibilidade e interesse do público. A relação jurídi­co-profissional desses atores sociais integra a engrenagem da indústria do lazer e entretenimento e, por isso, possui legislação específica bastante desafiadora na sua interpretação, daí a im­portância da compreensão e estudo dos institutos que integram o Contrato Especial de Trabalho Desportivo (CETD). O esporte possibilita hábitos sociais saudáveis e o exercício da igualdade, solidariedade e fraternidade; nesse passo, a abordagem do tema possui inexorável conotação social. Por isso, o livro inicia por abordá-lo como fenômeno desde o início até a sua transformação e profissionalização, com atração de investimentos e cifras milionárias nos negócios e contratos. Em seguida, a obra desenvolve os aspectos gerais do CETD, tais como sujeitos da relação; requisitos para formalização das aven­ças; remuneração e duração do contrato; cláusulas indenizatória e compensatória desportivas; períodos de concentração, viagens e jogos; repouso remunerado (treinos regenerativos), obrigações das partes, além do seguro e da responsabilidade civil em casos de acidentes do trabalho. As causas de suspensão e extinção do vínculo (cessões temporárias) são estudadas, assim como a justa causa, rescisão indireta e os aspectos polêmicos que envolvem os direitos de imagem e de arena. Finaliza-se com abordagem sobre os menores aprendizes – das escolinhas de futebol até o co

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1ª
Ano da Edição	2019
Autor	POSSIDIO, CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES
EAN13	9788536290676
ISBN	9788536290676
Páginas	172