DIREITO DIGITAL E PROCESSO ELETRONICO

Direito digital e processo eletrônico é o guia essencial para quem enfrenta desafios jurídicos no ambiente digital, onde contratos, dados, provas e conflitos migram para plataformas eletrônicas. A obra apresenta, de forma clara e aplicada, os impactos da tecnologia nas relações jurídicas contemporâneas. O livro aborda temas centrais, como o Marco Civil da Internet, proteção de dados pessoais, responsabilidade civil on-line, comércio eletrônico, crimes digitais, provas eletrônicas, assinaturas digitais e informatização do Judiciário, conectando teoria, legislação e prática profissional. Com abordagem sistematizada e foco em problemas reais, o livro dialoga com advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes, profissio­nais de tecnologia e gestores que lidam com riscos jurídicos no meio digital. Desse modo, a obra oferece ao leitor segurança conceitual e ferramentas práticas para compreender, aplicar e decidir perante o cenário jurídico digital em constante transformação. “Sua obra vem em momento oportuno, pois os problemas ocorridos na internet têm se multiplicado, gerando reflexos para o Direito. (...) o autor revelou-se preocupado em realizar um estudo sério dos temas pro­postos, fazendo-o com coerência e sistematização, sendo suas reflexões expos­tas com clareza e simplicidade (...).” Do Prefácio, de Newton De Lucca

Autor	TEIXEIRA, TARCISIO
ISBN	9786551772412
Páginas	568
Edição	10°
Editora	EDITORA SARAIVA
Ano da Edição	2026