A presente obra é composta de três volumes e foi elaborada visando a oferecer uma análise profunda de todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como às normas jurídicas que o disciplinam e sistematizam. Este primeiro volume apresenta noções gerais de meio ambiente e recursos naturais e também de impacto ambiental. Traz uma introdução ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, tratando também das normas constitucionais pertinentes. Ao final, traz estudo completo da Política Nacional do Meio Ambiente e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), além de um abrangente exame do licenciamento, zoneamento e responsabilidade ambiental.
