Passado mais de um ano da Reforma Trabalhista e perdida a eficácia da MP n. 808/2017, começam a se esboçar tendências interpretativas das novas normas, algumas chanceladas pelo Supremo Tribunal Federal em julgamentos de Ações Diretas de Inconstitucio-nalidade. Esta obra oferece ao leitor, em detalhe, a evolução da doutrina e da jurisprudência em seus múltiplos vieses, originados dos debates que permanecem acesos desde a edição da Lei n. 13.467/2017 e prenunciam demorado fulgor. A iniciar pela abordagem da Instrução Normativa n. 41/2018 do TST e, em seguida, pelo processo legislativo da Reforma e análise da aplicação das novas regras legais no tempo, inclusive, no âmbito processual, a sequência dos estudos iniciados em publicação anterior, intitulada “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: Reforma Trabalhista – Principais Alterações”, ganha espaço na presente obra e observa a ordem das alterações, estas, porém, sistematizadas segundo a sua natureza, de modo a permitir ao leitor sopesar a Reforma não só no contexto global, mas, especialmente, na área do seu interesse. A reflexão crítica sobre as regras inovadoras e sua interpretação conforme a Constituição, além do movimento espontâneo aflorado da vida normativa enfrentada pelos operadores do Direito no dia a dia e pelo Poder Judiciário Trabalhista em seus julgamentos, são aspectos instigantes de que se pode valer o leitor tanto no seu processo de estudo quanto no de aplicação prática do conhecimento. Os articulistas são m
Editora | EDITORA LTR |
Edição | 2ª |
Ano da Edição | 2019 |
Autor | HORTA, DENISE ALVES; KOURY, LUIS RONAN NEVES; FABIANO, ISABELA MARCIA DE ALCANTARA |
EAN13 | 9788536199702 |
ISBN | 9788536199702 |
Páginas | 516 |