DIREITO DO TRABALHO NA JURISPRUDENCIA DO TST - ANALISE DE TEMAS ATUAIS E POLEMICOS

O livro contém uma análise de cerca de 200 temas de Direito Material do Trabalho sob a ótica da jurisprudência do C. TST não prevista em Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e, na maioria das vezes, nem mesmo em Informativos.No início de cada tópico, há uma introdução e abordagem geral sobre o tema. Posteriormente, no decorrer do texto, são transcritos trechos de ementas (somente os excertos pertinentes, para facilitar a visualização e a compreensão) e as frases mais relevantes são destacadas.Neste contexto, são explicadas as diferentes correntes existentes dentro do C. TST, havendo quadros-resumo. Quando necessário, há a descrição resumida, porém minuciosa, das situações fáticas envolvendo os julgados do TST, as quais são fielmente extraídas da íntegra dos acórdãos.Em sua grande maioria, as ementas são de 2018 e 2019O primeiro capítulo contém uma explanação e sistematização de quatro correntes sobre a aplicação intertemporal das normas de Direito Material da Reforma Trabalhista, com julgados do C. TST a esse respeito, bem como sobre outras questões específicas, tal como a sua influência na Súmula 372 do TST.Nos capítulos seguintes, são trazidas controvérsias normalmente pouco estudadas, mas que estão muito presentes no dia a dia forense.Trata-se, por exemplo, das várias hipóteses em que o TST entende que é caso de dano moral in re ipsa; cuida-se de questões específicas de insalubridade e periculosidade, jornada e remuneração, Fazenda Pública, acidente de trabalh

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	1ª
Ano da Edição	2019
Autor	FACCIOLI, PEDRO HENRIQUE GODINHO; RAVENA, PAULA BUENO
EAN13	9788544230299
ISBN	9788544230299
Páginas	592