O autor, na presente obra, analisa todos os direitos conferidos aos minoritários, não só no regime original da Lei 6.404/76, como também na reforma introduzida pela Lei 10.303/01. Vale lembrar que,com a promulgação da Lei 10.303/01, foram realizadas modificações de relevo em vários institutos, como nos dividendos das ações preferenciais negociadas do mercado, na oferta pública de fechamento de capital e de alienação de controle, no próprio direito de recesso, todas aqui objeto de detalhado estudo