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O livro “Direito Penal e o extrajudicial” se preocupa com as novas teorias empregadas para o combate da criminalidade atual – mais lesiva e organizada. Entretanto, traz em perspectiva a possibilidade da responsabilização dos registradores e tabeliães, de modo a esquadrinhar comportamentos a serem materializados para que os mesmos possam se salvaguardar de eventuais imputações – possíveis sob a premissa das chamadas ações neutras. Por demais, em seu corpo, encontram-se artigos com os crimes mais usuais na Lei de Incorporações Imobiliárias e os aspectos penais da alienação fiduciária em garantia.
Editora
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Edição
1ª
Ano da Edição
2021
Autor
PEDROSO, ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA; JUNIOR, JOAO SANTA TERRA E OUTROS