Este livro contém cinco títulos: I – Teoria Geral do Direito II – Direito Constitucional do Trabalho III – Direito Individual do Trabalho IV – Direito Coletivo do Trabalho V – Direito Processual do Trabalho São examinados, à luz da ciência jurídica e do direito positivo, seis temas dos mais atuais e controvertidos que foram objeto de profunda investigação metodológica no curso de mestrado na Pontifícia Univer-sidade Católica de São Paulo, a saber: Justiça, Validade e Eficácia das Normas Jurídicas Investidura Irregular de Servidor Público e a Nulidade do Contrato de Trabalho A Garantia no Emprego da Trabalhadora Gestante * Cláusula de Não-Concorrência no Contrato de Trabalho * A Greve do Servidor Público Civil após a Emenda Constitucional n. 19 Antecipação de Tutela na Ação Civil Pública Trabalhista
