Ramo do Direito Público, mas orientador das atividades privadas, mormente o Direito Empresarial, o Direito Econômico tem-se desenvolvido muito no Brasil e ganhando espaço no ensino jurídico. Começou no magistério da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo como mestre pioneiro o Professor Geraldo de Camargo Vidigal e pouco a pouco se alastrou pelo Brasil, introduzindo-se no curso das faculdades de Direito, e, agora, já faz parte de muitas faculdades de economia e administração. Por essas razões, faz-se necessário melhores instrumentos de estudo e a formação de ampla bibliografia sobre esta matéria que está se realçando. Atendendo a esses reclamos, a Ícone Editora lança no mercado livreiro esta obra de Direito Econômico, para somar e enriquecer a bibliografia já existente, mas também para suprir uma deficiência reclamada pelos estudantes e mestres tanto de Direito como de outros estudos correlatos: uma obra essencialmente didática, voltada para o ensino e considerando as dificuldades dos acadêmicos, que desejam obras práticas, objetivas, de fácil leitura, graças à clareza e concisão