Fruto da união de duas obras consagradas, o presente trabalho segue a tendência dos programas universitários ao reunir esses dois ramos do Direito em um só livro. O texto se propõe a ser um resumo dos temas mais relevantes exigidos não só no campo teórico, mas também no prático. Para esta edição, além da novidade da fusão das obras, novos julgados do Supremo Tribunal Federal foram colacionados, novas questões de provas de concursos foram acrescentadas, anotadas ou comentadas com maior conteúdo. A obra continua sendo destinada essencialmente aos concursos públicos, notadamente para a Magistratura nacional, conforme a Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça.
| Editora | EDITORA IMPETUS |
| Edição | 3ª |
| Ano da Edição | 2013 |
| Autor | ARAUJO, EUGENIO ROSA DE |
| EAN13 | 9788576266716 |
| ISBN | 8576266716 |
| Páginas | 650 |
