A presente obra tem como público-alvo aqueles que pretendem submeter-se a concursos públicos que cobrem a disciplina Direito Eleitoral e ainda não tiveram um contato prévio com ela. São tratados neste livro os principais tópicos do Direito Eleitoral que, por essa razão, também são os mais cobrados em concursos públicos.
O desconhecimento do Direito Eleitoral ainda é latente no Brasil. Infelizmente, pois a importância da disciplina é indiscutível, já que tem por escopo fiscalizar e organizar o processo eleitoral – o que, em última análise, significa garantir a lisura das eleições e a própria legitimidade da democracia.
No País, o analfabetismo político é enorme e está presente em todas as classes. Atentados à democracia continuam sendo praticados dentro e fora do período eleitoral. O trabalho da Justiça Eleitoral e de todos aqueles que laboram diariamente com o Direito Eleitoral é hercúleo, no sentido de se tentar moralizar a escolha dos representantes do povo no Poder. Tal trabalho, no entanto, só é efetivo a partir do auxílio do eleitor que tem o poder-dever de denunciar tais atos às autoridades constituídas.