DIREITO ELEITORAL - TEORIA E PRATICA

Nesta obra o autor aborda os elementos básicos para a compreensão e para a interpretação da legislação eleitoral, adotando divisão de conteúdo teórico que enfrenta, de forma lógica e sistemática, os seguintes institutos de Direito Eleitoral: direitos políticos; organização territorial de política do eleitorado; Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral; alistamento eleitoral; sufrágio passivo – elegibilidade e inelegibilidade; partidos políticos; sistema eleitoral; pesquisas eleitorais; convenção para escolha de candidatos; registro de candidatos e ação de impugnação de registro; propaganda política; garantias eleitorais; atos preparatórios – votação; apuração e diplomação; arrecadação de recursos nas campanhas e prestação de contas; crimes eleitorais e processo penal eleitoral; recursos eleitorais e ações especiais.Na medida em que as questões teóricas são desenvolvidas, os apontamentos de ordem prática as complementam, facilitando a compreensão do Direito Eleitoral e permitindo que os operadores do Direito tenham agilidade e facilidade no trato da matéria. São trazidos, ainda, modelos de peças processuais e farta jurisprudência.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	7°
Ano da Edição	2018
Autor	SOBREIRO NETO, ARMANDO ANTONIO
EAN13	9788536278278
ISBN	9788536278278
Páginas	370