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    DIREITO ELEITORAL - TEORIA E PRATICA

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    Descrição do produto

    O Direito Eleitoral é uma área do Direito fundamental para a consolidação e manutenção da democracia em um país. No Brasil, onde as eleições são um dos pilares do sistema político, o conhecimento sobre as normas e procedimentos eleitorais é essencial para garantir a lisura e a transparência do processo eleitoral. Este livro sobre Direito Eleitoral no Brasil tem como objetivo fornecer aos leitores uma análise aprofundada sobre as principais questões jurídicas relacionadas às eleições no país. Ao longo dos capítulos, serão abordados temas como o sistema eleitoral brasileiro, as atribuições da Justiça Eleitoral, as formas de participação política, os crimes eleitorais, entre outros assuntos relevantes. Com uma linguagem clara e acessível, o autor busca contribuir para a formação de uma sociedade mais consciente e participativa, incentivando o debate e a reflexão sobre a importância do Direito Eleitoral na construção de uma democracia sólida e verdadeiramente representativa.

    Editora EDITORA RUMO JURIDICO
    Edição
    Ano da Edição 2024
    Autor MALZONI, NELSON
    EAN13 9788567120737
    ISBN 9788567120737
    Páginas 444
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