DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO

EM SUA ESSÊNCIA, ESTE LIVRO TRAZ A PÚBLICO TESE DE DOUTORAMENTO DEFENDIDA PELO SEU AUTOR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO DE TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). DIVIDIDO EM DOIS MOMENTOS, O TRABALHO INICIALMENTE TESTA ALGUMAS HIPÓTESES FUNDAMENTAIS: PRIMEIRA, EMBORA EXISTA A CRENÇA DE QUE A ATIVIDADE DO JUIZ NA TAREFA DE APLICAÇÃO DO DIREITO EM UM CASO CONCRETO SEJA UMA APLICAÇÃO MECÂNICA DO TEXTO LEGAL AO PROBLEMA QUE ESTÁ A SOLUCIONAR, ESSA PERSPECTIVA LEGALISTA SE ENCONTRA ULTRAPASSADA, ESPECIALMENTE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; SEGUNDA, AINDA QUE ALGUMAS DECISÕES JUDICIAIS DO STF EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA SEJAM REVESTIDAS COM A FORMA TRADICIONAL DO MODELO POSITIVISTA-LEGALISTA, SEUS JULGADORES SE VALEM DE UM CRITÉRIO DE JUSTIÇA UTILITARISTA, OBJETIVANDO A MÁXIMA PROTEÇÃO ECONÔMICA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO, BEM AO ESTILO ?A MAIOR FELICIDADE PARA O MAIOR NÚMERO?. EM UM SEGUNDO MOMENTO, O TRABALHO CRITICA ESSA LINHA DE PENSAMENTO E PRESCREVE QUE NA APLICAÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, O RACIOCÍNIO JUDICIAL DEVE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DE CONSTITUIÇÃO EQUITATIVA DA NORMA NO CASO CONCRETO.

Editora	EDITORA CONCEITO EDITORIAL
Edição	1ª
Ano da Edição	2010
Autor	EMERENCIANO, FRANCISCO ROBERTO
EAN13	9788578741785
ISBN	8578741785
Páginas	378