DIREITO ELEITORAL CRIMINAL - TOMO I - DIREITO MATERIAL

O Direito Eleitoral Criminal, infelizmente, não tem tido tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, as faculdades ainda tornam o seu estudo opcional, o que contribui para uma deficiência na formação teórica dos profissionais de Direito e para o constante aumento da impunidade. Apesar da importância do Direito Eleitoral Criminal, constatamos, a partir da atenta leitura dos julgados do TSE, uma grande quantidade de ações eleitorais criminais que são julgadas improcedentes motivadas por erros que denotam a ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral Criminal. Tentaremos superar essa verdadeira lacuna editorial apresentando ao leitor um livro que construa todo o embasamento teórico do assunto do Direito Penal Eleitoral – Parte Geral e Especial. A presente obra foi atualizada com a reforma eleitoral, com o novo Código de Processo Civil e os últimos julgados do TSE.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1ª
Ano da Edição	2016
Autor	BARROS, FRANCISCO DIRCEU; PAES, JANIERE PORTELA LEITE
EAN13	9788536257235
ISBN	8536257235
Páginas	458