DIREITO ELEITORAL E SEGURANCA JURIDICA

Um dos grandes problemas enfrentados pelo Direito em geral é a crescente insegurança jurídica, tanto legislativa como jurisprudencial. A situação agrava-se quando se trata do Direito Eleitoral e do Direito Processual Eleitoral, que sequer são estudados separadamente, e para a superação de tais dilemas, o autor apresenta posicionamentos e formula sugestões, inclusive com a articulação de proposta de uma efetiva construção legislativa e doutrinária a permitir a mitigação da insegurança jurídica existente. Não se pode olvidar que o Direito Eleitoral é da essência da democracia, e permitir a insegurança desse sensível ramo do Direito é deixar aberta a porta para a própria instabilidade democrática.

Editora	EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO
Edição	1ª
Ano da Edição	2016
Autor	PAIM, GUSTAVO BOHRER
EAN13	9788569538325
ISBN	8569538325
Páginas	243